Processo 248989/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/04/2019 11:38
Autuado em 12/04/2019 11:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3716/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3716/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2019 Acórdão   3716/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Representante INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:12/04/19)
Interessado DANIELLE VIEIRA KUNA
Interessado MARCIO ARTUR DE MATOS
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TELEMACO BORBA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 15:45 do Protocolo 353561/19
14/05/2019 09:07 AR do Ofício OCN - 1037/2019 - DP
13/05/2019 10:10 AR do Ofício OCN - 1036/2019 - DP
13/05/2019 10:10 AR do Ofício OCN - 1035/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1035/ 2019   
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1036/ 2019   
DP  25/04/2019 Ofício de Contraditório   1037/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Despacho Processual Diverso nº 198/2020
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3716/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1848/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 502/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 11:26 DP  
11/02/2020 16:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 198/2020 -
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 525/2020 -
28/11/2019 10:29 STP Acórdão nº 3716/2019 -
28/11/2019 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2020 -
04/10/2019 16:13 GCAML  
04/10/2019 15:42 SMPJTC  
04/10/2019 10:33 1PC Parecer nº 922/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Telêmaco Borba. Pela improcedência.
03/10/2019 11:43 SMPjTC  
27/05/2019 13:44 CGM Instrução nº 3891/2019 -
23/04/2019 11:46 DP Informação nº 2988/2019 -
23/04/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 1035/2019 -
23/04/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 1036/2019 -
23/04/2019 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 1037/2019 -
12/04/2019 12:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 502/2019 -
12/04/2019 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1848/2019 -

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